"A Coreia do Norte da América Latina".
É assim que o líder opositor Juan Sebastián Chamorro definiu a atual situação da Nicarágua.
Nesta quarta-feira (22/7), o Congresso do país centro-americano iniciou um plano de trabalho para acabar com o processo eleitoral do país, três dias após o presidente Daniel Ortega dizer que "não haverá mais eleições".
"Os dias em que partidos apoiados pelos ianques [Estados Unidos] e pelos somozistas voltariam ao poder acabaram. Nunca mais", disse Ortega durante um ato comemorativo do aniversário da Revolução Sandinista, que derrubou o regime de Anastasio Somoza em 1979 e o levou ao poder pela primeira vez.
Ortega retornou à presidência em 2007 e, desde então, permanece nessa posição.
O início do processo foi anunciado pelo presidente da Assembleia Nacional, Gustavo Porras. Segundo ele, o Legislativo votará no início de agosto se excluirá os partidos de oposição da participação nas eleições.
"Somos nós, nicaraguenses, que decidimos quando e como realizaremos nossas eleições", disse Porras a veículos de comunicação alinhados ao governo nesta quarta, explicando que a iniciativa será transformada em lei.
As autoridades eleitorais definirão os "elementos para não deixar sequer uma brecha" nas eleições, a fim de impedir "a terrível manipulação dos impérios e de seus lacaios", disse Porras, em referência aos partidos de oposição.
Nos últimos anos, ocorreram mobilizações massivas no país exigindo reformas democráticas, mas elas foram reprimidas com violência pelo aparato militar do governo.
De acordo com as leis nicaraguenses, novas eleições presidenciais deveriam ser realizadas até o final deste ano, mas, em 2025, o regime de Ortega liderou uma reforma constitucional que adiou o pleito até 2027.
Nessa reforma, Rosario Murillo, esposa de Ortega, também foi declarada copresidente do país.
No entanto, agora as declarações de Ortega sugerem que essa eleição tampouco chegará a ser realizada.
As reações dos opositores não demoraram a chegar.
'O fim da democracia'
A situação política e de participação na Nicarágua se deteriorou especialmente após as mobilizações populares de 2018, nas quais diversos setores do país exigiram a saída de Ortega do poder.
Os protestos foram reprimidos com violência pelo Estado. Estima-se que pelo menos 325 pessoas tenham morrido nas manifestações, segundo organizações internacionais.
Por isso, para a oposição, o anúncio do governante constitui a confirmação do fim da democracia nicaraguense.
"Acho que o que Ortega tenta fazer é criar, como já disse, um sistema de partido único no qual ele controla — por meio de consultas internas — a escolha... seguindo o modelo do que fazem os chineses, os cubanos ou a Coreia do Norte", explicou Chamorro.
O oposicionista vem de uma família tradicional da política nicaraguense que enfrentou Ortega em várias ocasiões. Sua tia, Violeta, venceu o atual presidente nas eleições de 1990.
Chamorro chegou a ser candidato presidencial em 2021, mas foi preso. Em 2023, ele foi um dos 222 opositores que o governo Ortega deportou por considerá-los "traidores da pátria".
Em reação às falas de Ortega, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, afirmou que "o governo Trump e a comunidade internacional não ficarão de braços cruzados enquanto a ditadura de Murillo e Ortega intensifica a repressão interna e gera uma instabilidade que ameaça a segurança nacional dos Estados Unidos".
O alto comissário das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos, Volker Türk, afirmou em um comunicado que os "últimos acontecimentos aprofundam ainda mais as severas restrições às liberdades fundamentais, o desmantelamento do espaço cívico e a erosão contínua do Estado de Direito" na Nicarágua.
"Faço um apelo às autoridades para que reabram o espaço cívico e restabeleçam o Estado de Direito", disse Türk, ressaltando que "pessoas de todas as posições políticas devem ter permissão para votar e concorrer a cargos públicos, em conformidade com as obrigações internacionais do Estado em matéria de direitos humanos".
