Reflorestar 50 mil hectares de floresta e recuperar 5 mil nascentes. Essas são algumas das metas estabelecidas no Acordo de Mariana para a Samarco cumprir como parte das ações de recuperação ambiental após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), há 10 anos. A tragédia provocou a morte de 19 pessoas e despejou 40 bilhões de litros de rejeitos de minério ao longo do Rio Doce até a foz, no Espírito Santo.
Até junho de 2025, sexto mês do Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce, 41,5 mil hectares de mata e 3,7 mil nascentes estavam cercadas. A convite da Samarco, a reportagem de A Gazeta foi até as regiões Norte e Noroeste do Espírito Santo conhecer como a mineradora tem desenvolvido os trabalhos de recuperação ambiental.
Boa parte do trabalho ocorre em Colatina, no Noroeste, onde há 1,7 mil hectares em restauração florestal, distribuídos em 175 propriedades parceiras, e 439 nascentes em processo de recuperação. A ideia é que o plantio de espécies florestais nativas e a instalação de sistemas de conservação do solo e água em áreas produtivas, como lavouras e pastagem, aumentem a infiltração de água no solo e diminua os processos erosivos.
Segundo o especialista de Meio Ambiente da Samarco, Rogério Fonseca, a iniciativa contribui para o aumento da quantidade e qualidade da água nos rios.
"É um estudo feito pela Universidade Federal de Minas Gerais e pela Universidade Federal de Viçosa, que visa a identificar as áreas prioritárias para a conservação e implementação de mata nas áreas de produção de água e área de preservação permanente. Esse estudo identificou algumas áreas, especialmente, no médio Rio Doce, mas também ao longo de toda a bacia, que fossem propícias para ter esse tipo de trabalho de engajamento com o produtor rural para implantação do programa", explica.
O programa de recuperação começou em 2017, antes da assinatura do acordo, e deve ser concluído em 2030.
A mineradora ainda acompanha alguns produtores que tiveram a produção impactada pelo derramamento de lama. É o caso do produtor de cacau e cachaça Adão Cellia, que teve a propriedade atingida, e a captação de água para irrigação prejudicada.
"Eu coloquei as demandas e necessidades, o que eu sonhava e o que eu queria realizar na fazenda. Em cima disso, eles (técnicos) foram desenvolvendo os projetos, tanto na pecuária, na cana e no cacau. Com esse apoio, eu também me entusiasmei em investir, em passar também a fazer investimentos maiores", relembra ele, cujas fazenda fica em Linhares, no Norte capixaba.
Como está o processo indenizatório
Dos 11 municípios atingidos pela lama, cinco decidiram não aderir ao Acordo de Mariana (Aracruz, Baixo Guandu, Colatina, Marilândia e Sooretama), na expectativa de a Justiça inglesa conceder valor indenizatório superior ao cordado com a mineradora no ano passado.
As cidades, no entanto, não deixarão de receber ações de reparação e as vítimas dessas localidades não ficarão sem indenização, de acordo com a diretora de Sustentabilidade da Samarco, Rosane Santos.
"As obrigações de fazer da Samarco são basicamente quatro: concluir os reassentamentos no município de Mariana, o reassentamento de Novo Bento e Paracatu; concluir o programa de indenização, e nós temos sete portas indenizatórias; fazer a transição da Fundação Renova para a Samarco; e concluir o Programa de Recuperação Ambiental", detalha.
Com a implementação do Acordo de Mariana, foram incluídas novas modalidades indenizatórias, como o Programa Indenizatório Defintivo (PID), que foi reaberto para inscrição até setembro, e o Sistema Para Agricultores Familiares e Pescadores Profissionais (Agro-Pesca), para reparação integral e definitiva.
O PID garante pagamento de R$ 35 mil por pessoa física ou jurídica elegível, enquanto o Sistema Agro-Pesca destina R$ 95 mil aos agricultores familiares e pescadores profissionais elegíveis.
A Samarco já destinou R$ 10 bilhões às ações de indenização individual e auxílios financeiros, à recuperação ambiental, ao repasse de recursos aos poderes públicos federal, estadual e municipal e à reconstrução dos reassentamentos de Novo Bento Rodrigues, concluídos recentemente.
No ano passado, a Samarco retomou 60% das operações. A meta é recuperar 100% da capacidade produtiva até 2028, com um investimento de R$ 13 bilhões em Anchieta.
Acordo de Mariana
O Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce foi homologado em 6 de novembro de 2024 e prevê todas as responsabilidades que ficam a cargo dos governos federal, estadual (Espírito Santo e Minas Gerais) e municipais, além dos que foram assumidos pela Samarco.
