Os vereadores da Câmara de Ibiraçu, no Norte do Espirito Santo, decidiram, nesta segunda-feira (2), recuar do projeto de lei que criava auxílio-alimentação para os próprios parlamentares no valor de R$ 1.067,55. A desistência ocorre após críticas feitas por moradores da cidade ao pagamento do benefício. A proposta havia sido votada e aprovada em sessão extraordinária realizada às 7h da última terça-feira (27).
Já na sessão plenária desta segunda-feira (2), os parlamentares reconheceram, em discurso, que o texto havia sido pautado e votado sem a devida consulta à população, além de representar mais despesas para os cofres do município.
“Devemos reconhecer que o poder emana da população. Foi necessário rever o projeto e admitir que ele não foi discutido da melhor forma. Vim aqui reconhecer e dar esse passo atrás. Vim, humildemente, me desculpar por essa matéria”, disse o presidente do Legislativo de Ibiraçu, Breno do Salão (Podemos), durante sua fala na tribuna da Câmara.
Vereadores desistem de auxílio-alimentação após críticas de moradores no ES
O discurso do presidente da Casa de Leis foi seguido pela maioria dos vereadores presentes à sessão desta segunda (2). Eles também se desculparam com a população pela apresentação e aprovação do auxílio-alimentação para os parlamentares da cidade.
A decisão de recuar da criação da verba para custear gastos com alimentação aconteceu após reunião entre os parlamentares e o prefeito da cidade, Duda Zanotti (Podemos), também nesta segunda-feira (2).
No gabinete do prefeito, conforme ele e o presidente da Câmara confirmaram à reportagem de A Gazeta minutos após o encontro, ficou definido que o chefe do Executivo encaminhará, ainda esta semana, mensagem de veto à proposta ao Legislativo, que, por sua vez, votaria para manter essa decisão de barrar o pagamento de auxílio-alimentação aos vereadores.
Dessa forma, o recuo da Câmara ocorre no contexto de um acordo em conjunto com a prefeitura, tendo em vista a repercussão negativa que o projeto tomou na cidade.
Impacto financeiro de quase R$ 300 mil
O impacto financeiro da medida, por mês, seria de R$ 9.607,95, segundo o projeto. A divisão do montante pela quantidade de parlamentares mostra que cada um deles deverá receber R$ 1.067,55.
Já em três anos, o impacto financeiro da proposta chegaria aos R$ 297.846,45, sendo R$ 67.255,65 de julho a dezembro deste ano; R$ 115.295,40 em 2026; e R$ 115.295,40 em 2027.
No texto da justificativa que fundamentou a proposta aprovada em plenário em sessão extraordinária, é informado que “não há qualquer impedimento legal para a aprovação da proposição”.
A reportagem tentou rever a sessão em que o projeto foi discutido e votado. No entanto, não há registros da reunião nos canais oficiais de transmissão do Legislativo de Ibiraçu. No site da Câmara também não constam documentos referentes à aprovação do auxílio-alimentação para os vereadores, o que impede, por exemplo, a confirmação acerca do placar da votação em plenário.
