O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) anunciou, nesta segunda-feira (20), os ocupantes das duas cadeiras vagas na Câmara Municipal de Jaguaré: Fábio Sivério Uceli (PV) e Marcelo Costa da Silva (Podemos). Os novos vereadores vão substituir Ricardo Barros e Preto Queiroz, que tiveram os mandatos cassados por ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou a anulação dos votos de todo os candidatos do Partido Progressistas (PP), em função de fraude à cota de gênero cometida nas eleições de 2020.
Para definir a nova composição da Câmara de Jaguaré, foi necessário recalcular o quociente eleitoral, excluindo os votos que foram dados aos candidatos do PP. Com a recontagem, as vagas ficaram para Fábio Uceli, que teve 418 votos, e Marcelo Costa, com 203 votos. A data da posse dos novos vereadores ainda será marcada.
Ricardo Barros e Preto Queiroz foram cassados após uma denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE) apontar que uma mulher foi colocada na lista de candidatas do PP apenas para cumprir a exigência da cota de gênero. A lei eleitoral impõe aos partidos políticos a reserva de candidaturas por sexo, na importância de um percentual mínimo e máximo, de 30% e 70%, respectivamente, para a disputa das eleições proporcionais.
Jaguaré tem novos vereadores após cassação por fraude à cota de gênero
Após a ação ter sido rejeitada no Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), o MP Eleitoral recorreu ao TSE. No recurso apresentado, o órgão afirmou haver provas convincentes para atestar que a candidatura de Suzana de Oliveira Braga pelo PP foi fictícia. Entre os indícios, estão um áudio anexado ao processo, no qual ela teria declarado apoio e voto a outro candidato a vereador na cidade. Além disso, é citado o fato de a candidata não ter recebido nenhum voto, mesmo tendo filhos eleitores no município. Ou seja, nem ela e nem os familiares votaram nela.
A defesa do PP, por sua vez, sustentou durante o processo que Suzana Braga tinha, sim, a intenção de se candidatar, mas que, depois, acabou desistindo.
O ministro Kassio Nunes Marques, do TSE, decidiu, porém, acatar o recurso do MP e anular todos os votos do PP, nas eleições de 2020, para o cargo de vereador em Jaguaré. Além disso, cassou os mandatos dos dois vereadores eleitos pelo partido e determinou o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário para a redistribuição das duas vagas a serem preenchidas na Câmara. Por fim, tornou inelegível a candidata Suzana de Oliveira Braga.
O que dizem os envolvidos
Em vídeo publicado nas redes sociais, o agora ex-vereador Ricardo Barros, que havia sido eleito com 594 votos, ressaltou o fato de a decisão do TSE não impedir sua candidatura no próximo pleito, em 2024, assim como a de Preto Queiroz. Ele lamentou o erro cometido pelo diretório do partido em Jaguaré. "Estou com o coração muito entristecido. Essa decisão está cancelando sonhos. Fizemos a prestação de contas da nossa campanha, tudo certinho. Fizemos uma campanha limpa", disse.
A reportagem de A Gazeta não conseguiu contato com Preto Queiroz e Suzana de Oliveira Braga.
Com informações do repórter Felipe Sena, de A Gazeta
