Os contratos de limpeza urbana e de transporte público investigados na Operação Rubi por suspeitas de superfaturamento somam mais de R$ 150 milhões, no período de 2013 a 2018. A maior parte do montante - R$ 105,7 milhões - é referente a contratos firmados entre quatro empresas investigadas e a Prefeitura de Presidente Kennedy. Também são alvo da operação os municípios de Marataízes, Piúma e Jaguaré.
As informações são do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça Judicial e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a partir das investigações preliminares e das primeiras análises de documentos e materiais apreendidos na operação, deflagrada na última quarta-feira (08).
O gasto de Presidente Kennedy com transporte coletivo no período analisado foi de R$ 89.762.504,83. O valor é superior ao que foi gasto por cidades maiores em extensão territorial e em número de habitantes, como Anchieta (R$ 49.125.310,81), Colatina (R$ 42.462.245,62) e Cachoeiro de Itapemirim (R$ 26.978.823,38).
De acordo com o Ministério Público, de 2014 para 2015, os gastos da prefeitura de Kennedy com transporte passaram R$ 9 milhões para R$ 22 milhões, e subiram para R$ 29 milhões em 2016. Já em 2017, início do segundo mandato da prefeita afastada, as despesas caíram para R$ 14 milhões. Ainda não há conclusões para explicar os aumentos e depois o decréscimo, de acordo com o MPES.
Com o apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCES), o MP identificou que entre os municípios que não possuem no território ensino superior público federal, estadual, municipal ou privado (com e sem fins lucrativos), Presidente Kennedy se destaca como o que tem maior gasto com transporte escolar entre 2013 e 2018, com mais de R$ 23 milhões.
Domingos Martins e Marataízes, que aparecem na segunda e na terceira colocações, gastaram pouco mais de R$ 17 milhões. Conforme o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Kennedy tem 11.742 habitantes, enquanto Domingos Martins e Marataízes, 34.757 e 38.670 habitantes, respectivamente.
Em relação à limpeza urbana, os pagamentos somam R$ 60 milhões em Presidente Kennedy, Marataízes e Piúma, de 2015 a 2018. De acordo com relatório do TCES, dos 30 municípios com menos de 15 mil habitantes, Presidente Kennedy foi a cidade que mais gastou com limpeza pública e coleta de resíduos sólidos entre 2013 e 2017: R$ 16 milhões.
Presidente Kennedy gastou mais com coleta de resíduos sólidos que Colatina, que teve despesa de R$ 14 milhões. O município tem população de 123.598 habitantes e território quase três vezes maior. Presidente Kennedy gasta mais com limpeza urbana por habitante que Vitória, Serra, Vila Velha e Cariacica.
OPERAÇÃO RUBI
O objetivo da operação é desarticular uma organização criminosa constituída para lesar os cofres dos municípios de Presidente Kennedy, Marataízes, Jaguaré e Piúma por direcionamento licitatório em favor de empresas contratadas, pagamento de propinas a agentes públicos e superfaturamento de contratos de prestação de serviço público.
Além da prefeita de Presidente Kennedy, Amanda Quinta, estão presos José Augusto Rodrigues de Paiva, secretário de Desenvolvimento Econômico; Leandro Rainha, secretário de Assistência Social; Cristiano Graça Souto, motorista; Marcelo Marcondes Soares, empresário e Isaias Pacheco do Espírito Santo, contador da empresa de limpeza urbana. Existe um mandado de prisão em aberto contra outro empresário, que está na situação de foragido da Justiça desde a deflagração da operação.
