Os subsecretários nomeados pelo prefeito de Cariacica, Euclério Sampaio (DEM), vão ter um salário maior em suas contas a partir de abril. Após a aprovação da Câmara Municipal, o prefeito sancionou uma lei que aumenta em 32% a remuneração dos 17 comissionados, segundo o portal da transparência, que ocupam as subsecretarias da cidade. Além disso, a nova legislação também cria o cargo de subsecretário de Cultura – a 18ª subsecretaria – e três cargos de assessor especial de gabinete.
O impacto financeiro anual, segundo cálculos da própria prefeitura, é de R$ 771,3 mil em 2021, e deve custar aos cofres municipais até 2023 R$ 2,1 milhão. O novo subsídio para os subsecretários será de R$ 5.675. Segundo Euclério, apesar do aumento, não foi criada uma nova despesa na cidade, o que seria proibido, já que está em vigor o congelamento de salários, imposto pelo governo federal.
O montante a ser repassado para os bolsos dos subsecretários deve vir da redução de despesas gratificadas, de plantões, adicional de produtividade, gratificações por comissões e outras realocações de recursos. O prefeito, contudo, não detalhou quais seriam as gratificações que sofreriam redução, mas garante que a economia cobre o aumento salarial.
O projeto de lei, de autoria do Executivo, teve votação relâmpago na Câmara. Foi protocolado na última quarta-feira (10), com pedido de urgência na votação. Na sexta-feira (12), o projeto foi analisado e aprovado pelos vereadores, em sessão extraordinária. Ele foi remetido à prefeitura na última segunda-feira (15) e sancionado no mesmo dia. Nesta terça-feira (16), a proposta foi publicada no Diário Oficial e entrou em vigor.
Com a rapidez em que o projeto foi aprovado, houve tempo suficiente para que os novos salários já pudessem ser incluídos na folha de pagamentos de abril, que é lançada antes do fechamento do mês de março.
Euclério Sampaio, em nota enviada à reportagem, argumenta que o reajuste para os subsecretários se justifica porque "eram os menores salários da Região Metropolitana e, mesmo com o aumento, ainda ficaram abaixo dos salários pagos pelos outros municípios da Grande Vitória."
"O aumento nos salários foi visando a atração de mão de obra qualificada, o que, consequentemente, acarreta em uma entrega de melhores resultados ao município"
De fato, entre os quatro maiores municípios da Grande Vitória, o salário de subsecretário em Cariacica ainda é o mais baixo. Em Vitória, que também reajustou a remuneração para o cargo recentemente, o subsídio é de R$ 8,9 mil; Vila Velha paga R$ 9,5 mil à categoria; e a Serra oferece R$ 5,9 mil para a função. O salário anterior em Cariacica era de R$ 4.270,46. Os dados constam nos portais da transparência dos municípios.
Já sobre os novos cargos criados, Euclério afirma que a Cultura será uma das prioridades de sua gestão e que era a única pasta que ainda não tinha subsecretário. "Quanto à criação de novos cargos para assessores de gabinete parlamentar, reforço que o investimento em mão de obra qualificada é necessário", escreveu.
