O assassino confesso do ex-governador Gerson Camata vai enfrentar o banco dos réus. Marcos Venicio Moreira Andrade, de 66 anos, foi pronunciado - decisão que o conduz a júri popular - na tarde desta sexta-feira (28), pelo juiz Felipe Bertrand Sardenberg Moulin, da 1ª Vara Criminal de Vitória.
A sentença também manteve a prisão preventiva do acusado. A data do julgamento ainda não foi marcada. Marcos Venicio vai responder pelo crime de homicídio qualificado, por motivo torpe e impossibilidade de defesa da vítima.
Ele permanecerá detido no Centro de Detenção Provisória de Viana II, uma vez que o pedido de transferência dele para o Quartel do Comando-Geral da Polícia Militar (PM) foi negado em março deste ano.
Camata foi morto aos 77 anos, com um tiro. O crime aconteceu no dia 26 de dezembro de 2018, na Praia do Canto, em Vitória. O acusado, agora réu pelo crime, foi seu ex-assessor durante mais de 20 anos. Marcos, que confessou o assassinato, foi detido horas depois.
A motivação, de acordo com o acusado, foi uma ação judicial movida por Camata e que resultou num bloqueio de R$ 60 mil em sua conta bancária.
ARGUMENTOS
Em sua decisão o juiz aponta a existência da "materialidade do fato e da existência de indícios suficientes de autoria ou de participação" do acusado no crime de Camata. "Verifica-se a presença de comprovação mínima da existência de elementos suficientes para demonstrar a viabilidade da imputação ao suspeito apontado na acusação, de desferir disparo de arma de fogo contra a vítima", diz na decisão, citando dentre as provas existentes a arma utilizada no crime apreendida pela polícia e os depoimentos prestados.
Na mesma decisão, ao negar o pedido de prisão domiciliar ou revogação da prisão preventiva solicitado pela defesa, o juiz destaca a periculosidade do acusado. "Evidenciada pelas circunstâncias em que o crime teria sido cometido, ou seja, através do disparo de arma de fogo, no final da tarde em horário de grande circulação de pessoas e pedestres, na calçada de um dos bairros mais nobres da capital, denotando severa frieza do agente, embasam a custódia cautelar no resguardo da ordem pública, haja vista que a sociedade não pode ficar exposta a toda sorte de atos semelhantes, e à mercê de quem, pelo que consta, se mostra extremamente destemido", assinala, acrescentando que a manutenção da prisão é uma "forma de garantia da ordem pública".
A defesa havia solicitado a soltura alegando que Marcos Venicio apresenta problemas de saúde que demandam atendimento especial. Segundo o juiz, o Complexo Penitenciário de Viana conta com setor médico de atendimento básico, onde o acusado já vem sendo medicado e, em casos de urgência, ele poderá ser transferido para um hospital da Grande Vitória.
SEM SURPRESA
O advogado Renan Sales, assistente da acusação, assinala que a família recebeu a notícia da pronúncia com satisfação. "Muito embora não tivéssemos dúvidas de que ele iria a júri, ficamos satisfeitos com a manutenção da prisão. É uma tranquilidade para a família da vítima e para a sociedade", disse.
De acordo com Sales, apesar da defesa e do Ministério Público terem solicitado a soltura do réu, há materialidade do crime e indícios de autoria necessários para que o réu seja pronunciado, segundo o Código de Processo Penal. "Embora tenha se utilizado de justificativas mentirosas, o réu confessou que atirou, portanto a pronúncia é medida que se impõe com tranquilidade", destacou.
Em relação à prisão, lembrou que a gravidade do crime coloca em risco a garantia da ordem pública. "O acusado, pelas circunstâncias, demonstrou absoluto menosprezo com a vida humana. Colheu a vítima de forma covarde, no final da tarde, num dos bairros mais movimentados de Vitória, sem temor de nada e tendo por motivo uma briga judicial. Mostrou ainda que desrespeita as decisões judiciais. Não satisfeito com uma sentença, matou quem ele entendia que deu causa a decisão", pondera.
RISCO
Salles observou ainda que em decorrência disso havia riscos para a família de Camata. "Se o acusado ficou insatisfeito em decorrência de um bloqueio judicial em sua conta e matou Camata, imagina agora a família da vitima. Há risco para eles, com ele solto, já que o réu não respeita decisões judiciais".
A advogada de defesa de Marcos Venicio, Junia Karla Passos Rutowitsch Rodrigues, não retornou as chamadas e mensagens enviadas pela reportagem até o fechamento desta matéria.
