Amarelo Nardotto
Uma diretora de uma escola em Colatina é investigada pela Secretaria de Estado da Educação (Sedu) por suspeita de ofender verbalmente um aluno, chamando-o de “noiado”. O fato teria acontecido na frente de outros estudantes e de duas coordenadoras.
O estudante e família, contudo, questionam a forma que a sindicância está sendo tocada. A vítima teria sido colocada em uma sala virtual que tinha também a participação da docente. O caso teria acontecido no ano passado. O aluno envolvido já até se formou. O nome dele não será divulgado.
Em nota, a Sedu informou que existe um processo em andamento para apuração. O órgão esclarece que a presença da parte acusada em audiência virtual, mesmo durante o depoimento de outras pessoas, integra as garantias do contraditório, previstas legalmente. A restrição a esse direito pode configurar cerceamento de defesa.
A família pretende registrar uma queixa no Ministério Público do Estado do Espírito Santo, alegando que a reunião on-line trouxe constrangimento ao jovem.
Outras queixa dos responsáveis referem-se a não afastamento da servidora a concessão de férias-prêmio durante o andamento do processo administrativo.
A Sedu esclareceu que o afastamento não foi necessário e explicou que a concessão do benefício foi publicada no Diário Oficial para vários servidores. A publicação, no entanto, não implica a aplicação imediata, que depende de solicitação e formalização por parte do servidor. Por fim, a secretaria pontuou que a existência da sindicância não impede o usufruto desse direito.