A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), apura o desvio de recursos públicos voltados para atividades de cultura, lazer e assistência social na Região Norte do Espírito Santo. A operação “Fun House” foi deflagrada na manhã desta terça-feira (10).
Segundo a PF, que investiga também os crimes de peculato e lavagem de dinheiro, o suposto esquema envolve servidores públicos e empresas de São Mateus, além de alvos com residência em Pedro Canário.
Só nesta manhã, foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão em endereços dos dois municípios. Os pontos levantados pela PF são ligados aos investigados por fraudes em processos licitatórios que favoreciam duas empresas de São Mateus. De 2021 até o momento, as organizações suspeitas venceram mais de 250 licitações públicas, com contratos que, juntos, superam R$ 5 milhões. Durante a operação, um alvo foi preso em flagrante por posse ilegal de arma.
De acordo com o delegado Arcelino Vieira Damasceno, superintendente da PF no Estado, os contratos envolviam desde a contratação de artistas e bandas até a locação de brinquedos infláveis que, normalmente, são instalados em praças públicas.
“Nossa investigação mostra a atuação de servidores das pastas de Cultura e Assistência Social em conluio com essas duas empresas que venceram as licitações. Havia uma movimentação financeira entre as partes, o que já era de se estranhar, já que servidor público não pode receber qualquer vantagem particular”, explicou Arcelino.
Ainda segundo o delegado, durante a investigação, foi identificado que servidores de São Mateus atuavam como fiscais e membros das condições de licitações, mantendo vínculo com as empresas que eram contratadas.
“A maior parte dos crimes foi identificada em São Mateus e, até o momento, temos quatro servidores e três empresários sob suspeita. Agora, a investigação vai avançar exatamente para saber se todos os objetos contratados foram executados e se todos os serviços foram prestados. Vão ser verificados os sobrepreços, porque, além do direcionamento, há uma indicação de que havia um superfaturamento dos serviços”, complementou Arcelino.
De acordo com a investigação, uma das empresas de São Mateus pertence a um casal que pode estar atuando como laranja, já que, a medida que recebe os pagamentos, repassa a uma terceira pessoa.
“Nós temos hoje a certeza de que vários contratos foram direcionados e superfaturados, mas não sabemos ainda quantos são exatamente. A certeza são os R$ 5 milhões, mas pode ser muito mais”, disse o delegado.
Do outro lado, ao ser procurada pela reportagem de A Gazeta, a Prefeitura de São Mateus informou que não possui informações oficiais sobre a investigação, mas confirmou a presença de oficias da PF na sede do Executivo municipal.
“Na manhã desta terça-feira, agentes da Polícia Federal estiveram na prefeitura e foram solicitadas as informações solicitadas por eles. Contudo, devido à falta de detalhes sobre a natureza da busca, a prefeitura informa que, no presente momento, não tem declarações adicionais a fazer”, informa a gestão de São Mateus, em nota.
Por sua, vez, a Prefeitura de Pedro Canário informou que, no município, os alvos são apenas residentes do bairro Santa Rita e que não teriam vínculos com a gestão municipal.
“É importante destacar que, em nenhum momento, a Prefeitura de Pedro Canário, seus servidores ou agentes políticos do município foram alvos dos mandados cumpridos pela operação. Reiteramos nosso compromisso com a transparência, a seriedade e a responsabilidade na condução da gestão pública, sempre prezando pela verdade dos fatos e pelo respeito à população”, divulga o Executivo municipal.
Investigação similar
No fim de novembro, outra investigação da Polícia Federal mirou um esquema parecido em São Mateus. Na ocasião, empresários e servidores viraram alvo de uma investigação por fraude, pagamento de propina e desvio de recursos públicos, por meio de direcionamento de licitações ligadas à Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte de São Mateus.
Na operação “Morada Ilusória”, a suspeita também era de direcionamento de licitações e pagamento de propina aos servidores
