A escola estadual de Linhares que teve um professor preso na última segunda-feira (27) por estuprar uma estudante já teve outro docente indiciado, há cinco meses, mas por assédio sexual contra oito alunas. O nome da instituição e o bairro onde ela está localizada não serão divulgados para preservar a identidade das vítimas, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (Ecriad).
Primeiro caso: assédio sexual
Na ocasião, em 14 de novembro do ano passado, a Polícia Civil divulgou que o suspeito, que não teve idade divulgada, teria praticado o crime em continuidade delitiva, ou seja, repetidamente, com o mesmo método e no mesmo ambiente. As vítimas tinham entre 17 e 18 anos.
De acordo com a corporação, as vítimas contaram à época, de forma detalhada, que eram submetidas a constrangimentos de natureza sexual pelo professor no ambiente escolar. Durante a investigação, outros estudantes foram ouvidos como testemunhas e confirmaram que o investigado mantinha condutas inapropriadas com as alunas.
Segundo caso: estupro de vulnerável
No caso mais recente, a polícia explicou que o docente, um homem de 38 anos, utilizava aulas particulares ministradas em sua residência para se aproximar da vítima, cuja idade não foi divulgada. Investigações apontaram que o suspeito teria atraído a menina para um local isolado e, após cometer o abuso, a orientou a não relatar o ocorrido.
A Polícia Civil informou que o educador confessou ter mantido relações sexuais com a menina, alegando consentimento. Ele foi encaminhado ao Centro de Detenção Provisória (CDP) da Serra. O crime foi agravado pela posição de autoridade que o investigado exercia sobre a vítima, como professor.
Posicionamento da Sedu
A Secretaria da Educação (Sedu) informa que adotou, de forma imediata, responsável e diligente, todas as medidas cabíveis diante das ocorrências registradas, incluindo o afastamento cautelar dos profissionais citados, a instauração de procedimentos apuratórios e o encaminhamento dos casos aos órgãos competentes, em articulação com as instâncias responsáveis.
A Sedu informa, ainda, que as unidades escolares contam com acompanhamento contínuo e sistemático, por meio do programa de Ação Psicossocial e Orientação Interativa Escolar (Apoie), com intensificação das ações de orientação, prevenção e supervisão, assegurando atuação integrada e preventiva nas demandas psicossociais da comunidade escolar, em conformidade com os protocolos institucionais vigentes.
Nesse sentido, as ações desenvolvidas dialogam com projetos interdisciplinares voltados à prevenção de todas as formas de violência, incluindo o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, em alinhamento ao princípio da proteção integral.
No mais, a Secretaria reitera o compromisso permanente com a apuração rigorosa dos fatos, a proteção integral dos estudantes e o aperfeiçoamento contínuo das práticas institucionais voltadas à garantia de um ambiente escolar seguro em toda a Rede Estadual de Ensino, atuando com transparência e colaboração junto às autoridades competentes.
