O governo do Espírito Santo e a Prefeitura de Vitória alcançaram a nota A no ranking da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), conceito máximo na avaliação "Qualidade da Informação Contábil e Fiscal". Estado e Capital ficaram entre os melhores do país, cada qual avaliado por seu perfil no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), uma plataforma para a gestão e transparência das contas públicas.
O Espírito Santo ficou em terceiro lugar entre os Estados, com 130.07 pontos, valor equivalente a 97,8% dos critérios analisados pelos técnicos do Tesouro para averiguar a confiabilidade das informações prestadas pelas administrações. Os dados são referentes a 2022, e o governo capixaba subiu três posições em comparação à avaliação anterior.
Esse ranking é diferente do que apura a capacidade de pagamento dos Estados, no qual o Espírito Santo está há 11 anos consecutivos também com nota A.
“Os resultados que alcançamos nos rankings mostram que o Espírito Santo tem se destacado como uma referência em gestão fiscal e contábil. Por meio de uma administração financeira eficiente, responsável e transparente, e priorizando o equilíbrio nas contas públicas, o Estado vem fazendo investimentos recordes em áreas prioritárias, como saúde, educação e infraestrutura. Esse comprometimento com a estabilidade financeira tem permitido a implementação de projetos que realmente fazem a diferença na qualidade de vida da população”, pontua o secretário de Estado da Fazenda, Benicio Costa, conforme informações da assessoria.
O subsecretário do Tesouro Estadual, Bruno Pires Dias, acrescenta, também segundo a assessoria, que estar entre os Estados com melhor qualidade da informação contábil e fiscal significa que o Espírito Santo tem sistemas eficientes de registro, monitoramento e divulgação de dados contábeis e fiscais. No ranking, Goiás e Rondônia conquistaram o 1º e 2º lugares, respectivamente.
“Isso garante transparência, confiabilidade e conformidade com as normas. A alta qualidade da informação nesses aspectos contribui para uma tomada de decisão mais eficaz por parte dos gestores públicos, promovendo uma administração financeira mais responsável."
Qualidade em Vitória
Vitória conquistou a segunda posição entre as capitais do país, ao obter 127.833 pontos, o que representa 99,9% dos aspectos analisados, em 2022 — ficou atrás apenas de Fortaleza (CE). O município manteve a colocação conquistada no ano anterior. Na avaliação de todos os mais de 5 mil municípios brasileiros, no mesmo período, Vitória avançou, passando da 16ª para a 5ª posição.
O ranking compara o desempenho das cidades na aplicação de conceitos contábeis e fiscais no envio de dados para o Tesouro Nacional, permitindo mais transparência e confiabilidade nas informações.
A secretária municipal de Fazenda, Neyla Tardin, em publicação da prefeitura, comemora os resultados."É uma conquista da gestão e da equipe de servidores, pois trabalhamos pesado para atender ao grande volume de obrigações acessórias que a legislação impõe. Parabenizo todos os contadores e administradores da Prefeitura de Vitória."
