A renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), que é controlada pela VLI e tem Vale e o fundo da Brookfield como maiores acionistas, começa a ser discutida na próxima semana, em audiências públicas. O contrato está previsto para terminar em 2026, e a proposta prevê a extensão da vigência por mais 30 anos, com investimentos de quase R$ 24 bilhões.
A via é considerada a maior malha ferroviária em extensão e alcance do Brasil, com 7.856,8 km de extensão. Atravessa Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Sergipe e o Distrito Federal. A renovação abrange 5.725 km de trilhos, incluindo os corredores Centro-Leste, Centro-Sudeste, Minas-Bahia e Minas-Rio.
A diferença da extensão da ferrovia concedida com a renovação passa por uma série de trechos que estão na lista de devolução, inclusive o Itaboraí (RJ) - Vitória (ES), que passa pelo Sul do Espírito Santo até chegar à Capital, totalizando 565,35 km.
Segundo a Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), embora a proposta de prorrogação da renovação de contrato da FCA preveja a devolução da ferrovia que passa pelo Espírito Santo, o trecho está em análise pela Infra S.A. para ter aproveitamento parcial no projeto da EF-118, que vai ligar Vitória ao Rio de Janeiro e já tem planejamento de parte da extensão apresentado.
Em Vitória, a audiência pública para discutir o tema será realizada no dia 15 de outubro, às 14 horas, na Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes). Uma das propostas que foram colocadas à mesa sobre a renovação da concessão e melhoria na logística do Espírito Santo era a construção de um segmento na Serra do Tigre, em Minas Gerais, para poder direcionar cargas do Triângulo Mineiro para o Espírito Santo.
Mas, segundo a ANTT, de acordo com os estudos da Audiência Pública (AP), não existem investimentos a serem realizados no segmento da Serra do Tigre. Em contrapartida, está prevista a indenização da VLI ao poder concedente, a União, por devolução de ativos, estimada em R$ 3,6 bilhões.
Estudos para renovação da concessão apontaram que as cargas do Triângulo Mineiro precisariam trafegar por uma distância maior para chegar a Vitória do que a Santos, o que reduziria a competividade tarifária, diminuindo a participação do mercado da rota Espírito Santo. Portanto, Santos acaba sendo mais competitivo nesse contexto.
Investimentos vão ampliar movimentação de carga no ES
Mesmo sem atuar no trecho Itaboraí - Vitória, a VLI movimenta cargas no Espírito Santo, via permissão de passagem pela Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), em acordo com a Vale. Isso permite o transporte de cargas de regiões de Minas Gerais pela FCA, que se conecta com a EFVM até chegar aos portos da Grande Vitória para escoamento dos volumes.
Segundo a VLI, a operação ferroviária de transporte de carga no Espírito Santo independe da malha da Ferrovia Centro-Atlântica a ser devolvida no processo de renovação antecipada da concessão. A companhia informou que movimenta anualmente cerca de 16,7 milhões de toneladas nas ferrovias e 16,2 milhões de toneladas nos portos do Estado, por meio do Corredor Leste da FCA, que compreende o trecho que parte do Triângulo Mineiro até a região metropolitana de Belo Horizonte, a partir de onde as composições com carga de clientes da companhia passam a trafegar por direito de passagem na Estrada de Ferro Vitória a Minas em direção ao sistema portuário do Espírito Santo.
"A proposta de renovação antecipada que será levada a audiências públicas prevê investimentos de cerca de R$ 10 bilhões no trecho da FCA do Corredor Leste, o que resultará em uma malha ainda mais moderna e eficiente para o transporte de cargas tendo o Espírito Santo como origem e destino. Os investimentos também preveem a aquisição de vagões e locomotivas para aumento de capacidade de transporte de carga, além de obras de resolução de conflitos urbanos, que resultarão na melhoria da mobilidade urbana e da própria circulação de trens em várias cidades do entorno da FCA", afirma a empresa.
A VLI prevê nos próximos anos aumento de cargas em mais de 60% no Espírito Santo na utilização desse modal. Segundo a empresa, o crescimento da carga leva em conta a previsão de incremento de produção de segmentos essenciais para a economia do Brasil e que transportam cargas pelo Corredor Leste da FCA, como o agronegócio e a siderurgia. "O crescimento do volume de cargas será comportado pela atual malha, com investimentos de modernização e aquisição de vagões e locomotivas, sem previsão de criação de outro ramal ferroviário", diz a VLI.
Conheça os trechos e problemas da ferrovia no ES
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