Após o governo federal relançar o programa Minha Casa, Minha Vida, o governo do Espírito Santo trabalha na reestruturação do programa “Nossa Casa”, que vai complementar os recursos destinados a subsidiar o financiamento imobiliário da Faixa 1, que atende famílias com renda de até R$ 2,6 mil.
A informação foi divulgada, na última quarta-feira (9), pelo governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, em evento que marcou o início das obras de reforma dos armazéns do Porto de Vitória. O complemento pago pelo Estado será de R$ 20 mil.
“Estamos aprovando o contrato com a Caixa Econômica Federal. Assim que for aprovado, nós vamos lançar (o programa reestruturado). Vamos pagar R$ 20 mil para a primeira faixa. Já está definido. Vamos acrescentar, porque o governo federal entra com uma parte, e vamos entrar com outra parte, para reduzir o financiamento de quem tem uma renda menor.”
A Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb) já havia informado, no início da semana, que um novo formato do Nossa Casa estava em fase de estruturação, com o objetivo de oferecer subsídios e condições especiais de financiamento para a população capixaba.
“Atualmente, o Programa Estadual “Nossa Casa”, criado pela Lei n° 9899 de 30 de agosto de 2012 e regulamentado de acordo com o Decreto 3166 – R, de 10 de dezembro de 2012, tem por finalidade reduzir o déficit habitacional nos municípios capixabas, promovendo o acesso da população urbana e rural de baixa renda à moradia digna, considerando suas especificidades sociais, econômicas, ambientais e habitacionais, por meio de mecanismos de incentivo à produção, à aquisição, à requalificação e à reforma de habitações de interesse social”, destacou a pasta.
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