Enquanto os novos portos não saem do papel, o Espírito Santo tem trabalhado em uma série de projetos para aumentar a competitividade das atividades portuárias. Nesta semana, por exemplo, a BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, anunciou a ampliação do fornecimento de diesel marítimo para a região do Porto de Vitória. A atividade agora conta com o apoio de balsas-tanque, que, segundo a empresa, conseguem navegar para qualquer terminal do canal de Vitória no qual a embarcação esteja atracada.
Até então, o fornecimento do combustível para embarcações portuárias era feito somente via caminhões-tanque. A empresa esclareceu que o novo modal permite abastecimentos emergenciais de grandes volumes em um curto espaço de tempo, com flexibilidade de ajustes de datas e horários.
“Com a ampliação da capacidade de suprimento, poderão ser atendidas embarcações de apoio marítimo do segmento offshore, de pesquisas sísmicas, de dragagens, de apoio portuário, de cabotagem, de longo curso e demais embarcações que demandem o diesel para suas operações”, esclareceu a BR, por meio de nota.
A empresa esclareceu ainda que trata-se de uma alternativa de fornecimento de diesel marítimo que está oferendo ao mercado, e que não substitui nenhuma outra operação dos portos do Estado.
A essa medida, soma-se um projeto de lei encaminhado pelo governo estadual à Assembleia Legislativa do Espírito Santo no final do ano passado, que propõe a redução do imposto sobre combustível de navio para tentar aumentar a atividade portuária no Espírito Santo.
O texto, que ainda está sendo analisado pelas comissões da Casa, prevê que a alíquota de ICMS caia de 17% para 12%. Se aprovado, o produto vendido no Estado deve se tornar um dos mais baratos do país.
Essa redução de custos deve aumentar a atracação de navios nos portos do Estado, o que beneficia empresas de diversas cadeias produtivas, que vão poder vender seus produtos a preços mais competitivos e, consequentemente, em maior quantidade.
Aliado a isso, o governo federal enviou ao Congresso, no final do ano passado, o projeto de lei que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar. Segundo o secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, o projeto vai potencializar a cabotagem – navegação entre portos – no país, aumentando a frota nacional, e tem tudo para beneficiar o Espírito Santo.
Todas as medidas do programa do governo federal têm como fim a desburocratização dessa atividade. Para isso, o governo trabalha com alguns pilares, como a liberdade de afretamento de embarcações, a flexibilização do afretamento de embarcações estrangeiras e a redução do imposto do ICMS sobre o bunker, que é o combustível do navio.
Na visão do secretário de Estado de Desenvolvimento, Marcos Kneip Navarro, o conjunto de medidas contribui para que o Estado se torne cada vez mais competitivo.
"Essa expansão do fornecimento da BR ainda não contempla o bunker, por exemplo, que é um óleo mais pesado. Mas é um combustível que atende as embarcações de apoio e, com certeza, isso é importante para a competitividade do Estado e vemos isso com bons olhos. Também temos o projeto de redução do ICMS do combustível para navegação tramitando, e esperamos que seja votado ainda neste trimestre. Isso tudo é muito positivo", disse.
