O Espírito Santo alcançou, até o mês de maio, 49,5% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) prevista para todo o ano de 2021. Foram apurados mais de R$ 5,7 bilhões em tributos brutos nos primeiros cinco meses do ano.
O montante não ficará totalmente com o governo estadual, pois uma fatia desses recursos será repassada aos municípios. A meta total de receita com esse tributo é de aproximadamente R$ 11,5 bilhões, de acordo com o orçamento do governo estadual para este ano.
O resultado é melhor, inclusive, do que a receita do período pré-pandemia ao somar R$ 700 milhões a mais de ganhos com operações do comércio e da indústria do que o saldo dos cinco primeiros meses de 2019.
Somente no mês passado entraram nos cofres públicos cerca de R$ 1,075 bilhão, um acréscimo de 57,2% em relação ao mesmo período do ano passado (R$ 683,7 milhões), segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
As cifras, entretanto, são relativas as operações de vendas do comércio e da indústria ocorridas em abril e com recolhimento do imposto em maio. O pagamento do ICMS pelas empresas são feitas sempre um mês depois da emissão da nota fiscal.
Para o secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti, o aumento considerado na última receita levantada se deve ao fato de que, no ano passado, no mesmo período, o comércio esteve completamente fechado em função do início da pandemia do novo coronavírus. Assim, o que houve foi, principalmente, uma normalização da arrecadação.
Da parte que cabe ao governo do Estado, entre janeiro e maio foram arrecadados R$ 3,39 bilhões, segundo dados do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES). No mesmo período do ano passado foram R$ 2,68 bilhões.
“Temos cenários completamente diferentes. Entre abril e maio do ano passado vivemos um dos períodos mais críticos na economia por conta das restrições. O comércio ficou fechado, e isso ocasionou queda na receita. Tanto que, quando vieram os resultados da arrecadação daquele mês, em maio de 2020, foi a menor arrecadação mensal de ICMS dos últimos anos, mas nos recuperamos”, disse Pegoretti.
Após quedas bruscas no segundo trimestre de 2020, a arrecadação voltou a crescer, tendo atingido valor recorde em outubro passado (R$ 1,32 bilhão). Desde então, apesar de ligeiros decréscimos, tem se mantido em patamar razoável, a despeito de novos avanços da pandemia da Covid-19, que levou o Estado a impor uma quarentena de 18 dias em todo o território capixaba a partir da segunda quinzena de março.
ARRECADAÇÃO TEVE QUEDA EM RELAÇÃO A ABRIL
Comparada ao desempenho do mês de abril deste ano, apurado com base nas operações de março, a arrecadação de ICMS reduziu cerca de 8,8%, passando de aproximadamente R$ 1,179 bilhão para R$ 1,075 bilhão.
Entretanto, segundo Pegoretti, essa queda não se deve a nenhum grande motivo em particular e sim a uma questão de sazonalidade comum na arrecadação, que aumenta em certos meses do ano quando há alguma operação específica e até mesmo por questões relacionadas ao clima. Quando há uma frente fria, por exemplo, cai o consumo de eletricidade e, consequentemente, a arrecadação que vem dessa fonte.
“Apesar de termos visto uma pequena queda nesse mês, temos um ritmo de crescimento de arrecadação constante nos outros meses, e mantemos a projeção que fizemos no início do ano, mas com cautela. Não temos nenhuma projeção de excesso de arrecadação. Ainda temos mais sete meses pela frente e calculamos que eventuais aumentos de arrecadação devem apenas suprir pelos meses em que houver algum decréscimo.”
De abril para maio, no entanto, a arrecadação apresentou leve queda provavelmente porque se iniciaram novamente as medidas para combater o avanço da Covid-19. A nova quarentena levou ao fechamento do comércio, de empresas do setor de serviços e a suspensão do serviço de transporte público.
BOAS PERSPECTIVAS ATÉ O FIM DO ANO
O diretor-presidente do Sindicato dos Auditores e Auditoras Fiscais da Receita Estadual e Auxiliares Fazendários do Espírito Santo (Sindifiscal), Geraldo José Pinheiro, considera que há boas perspectivas até o fim do ano.
Ele aponta para o fato de que nos cinco primeiros meses deste ano o Estado não apenas alcançou arrecadação de ICMS superior ao mesmo período de 2020, como um valor acima do arrecadado entre janeiro e maio de 2019, isto é, período pré-pandemia.
“Se considerarmos esse recorte dos cinco primeiros meses de 2021, por exemplo, tivemos arrecadação superior a R$ 5,7 bilhões, sendo que no mesmo período do ano passado, foi algo em torno de R$ 4,5 bilhões e, em 2019, cerca de R$ 4,7 bilhões. Em 2021, os setores, de um modo geral, têm performado bem. Alguns cresceram mais, outros menos, mas todos apresentando variações positivas, e isso é ótimo para o Estado.”
Na avaliação do economista e professor da Fucape Felipe Storch Damasceno, no momento, o Espírito Santo tem todas as condições necessárias para alcançar a receita de ICMS prevista para o ano até dezembro. O único ponto de atenção é a pandemia, que continuará sendo uma preocupação até que a maioria da população esteja vacinada.
“O que poderia atrapalhar seria a economia desandar novamente, mas parece que não vai acontecer. Estamos indo bem na vacinação, estamos com boa margem de ocupação de leitos, não temos tantas restrições às atividades. É um cenário bem mais seguro que o do ano passado.”
Ele completa: “É difícil afirmar qual será o futuro, enquanto não houver a vacinação de toda a população. Não sabemos se surgirá uma nova variante mais agressiva, se será preciso fechar tudo. Mas, em geral, há boas perspectivas. Até então, temos conseguido lidar bem com a situação, há uma boa gestão da pandemia no Estado, e a economia deve continuar avançando.”
