Nas últimas semanas, os casos de pessoas contaminadas e de mortes pelo novo coronavírus, no Espírito Santo, vem aumentando de forma preocupante. Diante desse novo avanço da doença, empresas capixabas querem que o governo federal renove o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). Ele previa a redução de jornada ou suspensão de contratos de trabalho e ajudou os negócios a enfrentarem a pandemia sem ter que demitir os funcionários.
Em dezembro do ano passado, o Estado contabilizou 802 óbitos, o terceiro maior número de mortes de toda a pandemia. Ele foi 90% mais alto do que o registrado em novembro (424 mortes). E essas estatísticas podem aumentar ainda mais devido aos feriados prolongados de fim de ano.
Desde o início da pandemia, em fevereiro de 2020, até esta sexta-feira (8), o Espírito Santo contabilizou um total de 5.287 mortes provocadas pela Covid-19 e 260.970 pessoas infectadas pela doença.
5.287
PESSOAS MORRERAM DE COVID-19 NO ES
É com base nesse cenário que os empresários capixabas articulam com o governo federal uma reedição da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 936, que deu origem ao BEm.
De acordo com o vice-presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), Fernando Otávio Campos da Silva, o governo já deu sinais de que tem interesse nessa extensão do programa, porém ainda há um longo caminho a ser percorrido até a concretização.
"A Confederação Nacional das Indústrias (CNI) e a Findes estão trabalhado para que a renovação ocorra. Existe o desejo e a necessidade de que o programa seja continuado, mas há também um problema de orçamento federal. No que foi aprovado para 2021, não foram incluídos recursos para essa medida, que é basicamente um apoio financeiro às normas da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT)"
O vice-presidente da Federação enfatiza ainda que a medida é muito importante para a proteção do setor. "Temos uma expectativa do início da vacinação, mas ela deve ser longa e dividida em grupos. Além disso, ainda há a preocupação com a intensificação da pandemia no Estado e ter um lockdown, como esta ocorrendo em Belo Horizonte (MG)", explica.
O presidente da Federação dos Transportes do Espírito Santo (Fetransportes), Jerson Picoli, enfatiza a necessidade do programa e aponta que, sem a renovação, o setor terá que mudar.
"Não há dúvidas de que continuidade do programa de redução e suspensão de jornada e salários continuaria ajudando muito todo o setor de transportes, altamente impactado pela pandemia. Mas se ele não continuar, não terá jeito. Teremos de nos reinventar para manter a prestação de serviços"
MAIS DE 180 MIL TRABALHADORES DO ES ADERIRAM AO BENEFÍCIO
Entre abril e dezembro do ano passado, mais de 180 mil trabalhadores e 32 mil empresas aderiram ao BEm. De acordo com dados do Ministério da Economia, foram assinados mais de 350,5 mil acordos de suspensão ou redução de jornada entre patrões e empregados.
Em dezembro do ano passado, quando a economia começou a dar sinais de melhora, 3.353 trabalhadores formais no Estado ainda tinham esses acordos assinados com as empresas. Desse total, 2.267 estavam com o contrato suspenso e outros 1.086 estavam com a jornada e salário reduzidos em 20%, 50% ou 70%.
DONOS DE BARES E RESTAURANTES TEMEM 'QUEBRADEIRA' E DEMISSÕES
Com as medidas mais restritivas para evitar a disseminação do vírus, bares e restaurantes ficaram por um longo período fechados ou com limitações de funcionamento. Com isso, esses negócios precisaram trabalhar em capacidade ociosa e o faturamento que tinham não era suficiente para arcar com todas as despesas fixas.
Com a MP 936 em vigor, havia a possibilidade de reduzir ou suspender os contratos, o que aliviava o peso da folha salarial. Porém, com o fim da regra, as empresas precisam manter a estabilidade do trabalhador pelo mesmo período em que durou o contrato do BEm ainda que o faturamento não tenha se recuperado.
Sem conseguir balancear as despesas, os negócios poderiam ter que fechar as portas já que não teriam como pagar os funcionários, nem demiti-los.
O presidente do Sindicato de Bares do Espírito Santo (Sindbares) e da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no Estado (Abrasel), Rodrigo Vervloet, aponta que apesar de um novo ano ter iniciado, a preocupação permanece a mesma de 2020: as demissões em massa.
"Além disso, outro medo que passamos é de uma 'quebradeira' generalizada prejudicando, inclusive, o pagamento das rescisões de muitos funcionários", comenta. "Sem dúvidas, é muito importante a extensão deste benefício, uma vez que o setor de bares e restaurantes é um dos mais afetados e um dos únicos que ainda sofre restrições", complementa.
O presidente da Federação do Comércio de Bens e Serviços (Fecomércio), José Lino Sepulcri, lembra que, apesar dos resultados positivos que o comércio teve no último quadrimestre, com certeza, se a pandemia se agravar e não ocorrer a prorrogação da MP 936, haverão demissões.
"É constrangedor para o empresário ter que se submeter a essa situação. A maioria terá dificuldade em absorver esses custos. Os resultados obtidos no último quadrimestre nos surpreenderam e nos deram fôlego, mas com certeza essa situação ocasionará demissões", relata.
