A Prefeitura de Colatina vai enviar um projeto de lei para a Câmara de Vereadores visando criar um auxílio emergencial municipal para as famílias que estão em situação de extrema pobreza na cidade. Os recursos virão do orçamento do próprio município e irão beneficiar até 2 mil famílias.
De acordo com o projeto de lei, seriam três parcelas mensais de R$ 200 para cada família, totalizando R$ 600. Ao todo, cerca de R$ 1,2 milhão serão investidos na concessão do benefício.
O projeto deve ser assinado ainda nesta semana pelo prefeito Guerino Balestrassi, que explicou que o crescimento da pandemia do coronavírus e a quarentena de 14 dias decretada pelo Governo do Estado foram os motivos que levaram o município a criar um auxílio emergencial, como tentativa de diminuir a desigualdade social na cidade neste momento.
Apenas as famílias que se enquadrarem nos critérios estipulados pela Assistência Social receberão o benefício. Os critérios obrigatórios são:
- que sejam residentes no município de Colatina;
- que estejam inseridas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com dados atualizados há menos de dois anos;
- que apresentem soma de renda familiar mensal igual ou inferior a R$ 89 per capita;
- que tenham em sua composição crianças e adolescentes de 0 a 14 anos.
A Prefeitura informou que o processo de pagamento do valor para estas famílias será feito por meio de cartão magnético bancário, fornecido pelo Banestes de forma gratuita.
Nesta semana, as prefeituras de Vitória e da Serra também já anunciaram a criação de auxílios municipais.
