O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira, 30 de julho, um decreto que impõe novas e significativas tarifas sobre produtos brasileiros, elevando a taxação total para 50%. A medida, que já era aguardada, surpreende ao listar 694 exceções, como derivados de petróleo e celulose, itens produzidos na economia do Espírito Santo. Esses, assim como suco de laranja e aeronaves, ficarão de fora do aumento. Por outro lado, produtos-chave, como o café capixaba, carne e frutas, não foram poupados e vão pagar o imposto que já existia, de 10%, mais 40% na tarifação.
A supertaxação de Trump é justificada como uma resposta a "políticas, práticas e ações recentes do governo brasileiro que constituem uma ameaça incomum e extraordinária à segurança nacional, à política externa e à economia dos Estados Unidos. Veja lista completa ao fim da matéria.
O aço ficou de fora da sobreposição de taxas, mas ainda assim terá que pagar 50% de tarifa para entrar nos EUA, definida em junho.
Produtos excluídos da tarifa elevada
- Suco de laranja
- Derivados de petróleo
- Celulose
- Aeronaves
Além do café e da carne, a lista de exceções não inclui produtos importantes como máquinas e equipamentos, que serão impactados pela nova alíquota.
Na ordem executiva, a Casa Branca informa: "Hoje, o presidente Donald J. Trump assinou uma Ordem Executiva implementando uma tarifa adicional de 40% sobre o Brasil, elevando o valor total da tarifa para 50%, para lidar com políticas, práticas e ações recentes do governo brasileiro que constituem uma ameaça incomum e extraordinária à segurança nacional, à política externa e à economia dos Estados Unidos".
A Ordem declara uma nova emergência nacional, "utilizando a autoridade do presidente sob a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional de 1977 (IEEPA) e estabelece uma tarifa adicional de 40% para lidar com as políticas e ações incomuns e extraordinárias do governo do Brasil que prejudicam empresas americanas, os direitos de liberdade de expressão de cidadãos americanos, a política externa dos EUA e a economia dos EUA".
O texto também diz textualmente que "a Ordem considera que a perseguição, intimidação, assédio, censura e processo politicamente motivados pelo governo do Brasil contra o ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro e milhares de seus apoiadores constituem graves violações dos direitos humanos que minaram o Estado de Direito no Brasil".
O texto também menciona que "o presidente Trump tem reafirmado consistentemente seu compromisso de defender a segurança nacional, a política externa e a economia dos Estados Unidos contra ameaças estrangeiras, inclusive salvaguardando a liberdade de expressão, protegendo empresas americanas de censura coercitiva ilegal e responsabilizando violadores de direitos humanos por seu comportamento ilegal".
