Quatro pessoas foram condenadas, com penas que variam entre 39 e 50 anos, pelos assassinatos de pai e filho na zona rural de São Mateus, Norte do Espírito Santo, em 2017. Entre elas está a mulher de uma das vítimas, que foi denunciada por encomendar as mortes para ter acesso a um seguro de vida da qual era beneficiária. Na ocasião, foram assassinados João Figueira de Barros, 76 anos, e o filho dele, Joaninho Figueira de Barros, 52.
Foram julgados e condenados:
- Rozélia Lacerda dos Santos - pena 39 anos e 4 meses de reclusão
- Alan de Jesus Santos - pena de 38 anos e 4 meses de reclusão
- Ricardo Novaes - pena de 43 anos e 8 meses de reclusão
- Josimar Barbosa Paixão - pena de 50 anos e 6 meses de reclusão
O julgamento teve início no dia 27 e foi concluído na madrugada do dia 28 de outubro. Em sua sentença, o juiz da 1ª Vara Criminal de São Mateus, Felipe Rocha Silveira, que realizou o Tribunal do Júri, destacou:
- “Que o crime foi praticado por motivo torpe, tendo em vista que a ré (Rozélia) contratou executores, mediante promessa de pagamento.”
- “O crime foi cometido mediante emboscada e recurso que impossibilitou a defesa da vítima (João) e por meio cruel, tendo em vista que a vítima foi atraída até o local do fato, foi rendida, amarrada e amordaçada e, após, foi golpeada com facadas e pauladas, suficientes para causar sua morte.”
- “A vítima (João) deixou seis filhos, que foram abruptamente ceifados do convívio paterno.”
- “Elevada intensidade do dolo do agente restou evidenciada pois o crime foi premeditado pela acusada, contra seu próprio marido (Joaninho).”
- “O réu (Alan) envolveu-se nos delitos em razão da suposta promessa de recebimento de recompensa.”
- “O crime foi premeditado.”
Na sentença, foi informado que, além do assassinato de duas pessoas, houve corrupção de menores, extorsão e concurso de vários crimes.
Os quatro réus condenados, por decisão do juiz, foram mantidos presos. “Mantenho o decreto prisional dos acusados Rozélia, Ricardo, Josimar e Alan, tendo em vista a gravidade concreta dos delitos, mormente os dois homicídios consumados, praticados mediante golpes de faca e pauladas, por motivação torpe e meio cruel”, foi dito na sentença.
Surpresa e revolta
O crime abalou a comunidade rural de Córrego de São Domingos em decorrência da crueldade praticada contra as vítimas. Atraídos para o local, foram amarrados e mortos com pauladas e golpes de facas e facões, segundo relato da denúncia apresentada pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES).
No documento é relatado que, além dos diversos cortes pelo corpo e cabeça, as vítimas ainda tiveram o tornozelo cortado para que, caso se salvassem, não conseguissem fugir do local do crime. Os corpos foram encontrados em uma mata a cerca de 1 km das casas onde eles moravam.
Após o crime, segundo o MPES, os denunciados sacaram R$ 2 mil da conta de uma das vítimas. No dia seguinte tentaram fazer novos saques, mas o cartão foi bloqueado.
Em outro ponto, o MPES aponta que o crime foi planejado pela esposa de Joaninho, que tinha a intenção de ficar com a herança do marido. Ela foi presa no dia 14 de dezembro de 2017 e confessou o crime, segundo a Polícia Civil, mas não disse quem eram os executores.
O documento relata ainda que Rozélia era casada com Joaninho e com ele residia no distrito, junto com 3 filhos dela. Foi apontado que ela contratou Josimar, por intermédio de Alan, para cometer os crimes. Foi ele quem contratou Ricardo, oferecendo pagamento de R$5 mil, o último envolveu ainda o enteado no crime.
Uma quinta pessoa, que teria dado apoio material para a prática do crime, está sendo julgada em outro processo.
O que dizem as defesas
O advogado Augusto Martins Siqueira dos Santos, que faz a defesa de Alan, informou que vai recorrer contra a sentença. “Entendemos que não houve participação do senhor Alan de Jesus Santos, não houve participação do mesmo de forma absoluta, mas se houve, a pena não pode enquadrar o acusado pela exceção, pois ele não estava lá para controlar os atos dos executores da tragédia”, informou.
A defesa de Josimar, feita pela advogada Elem Mara Bragança de Oliveira, também informou para a reportagem que fará um recurso de apelação contra a sentença. O mesmo posicionamento foi apresentado pela advogada Grecione Lima Lana, que faz a defesa de Ricardo.
A defesa de Roziléia não foi localizada para se manifestar sobre a decisão. Quando isso ocorrer, este texto será atualizado.
