Após a polêmica devolução da concessão da BR 101 ao governo federal, deve ser publicado, nesta segunda-feira (27), o edital para licitação do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), que vai definir os moldes de um novo leilão e que também vai prever a continuidade das obras de duplicação da rodovia.
Essa é uma das primeiras medidas que estão sendo tomadas pelo governo federal para garantir a relicitação da obra após desistência da Eco101 em finalizar as obras de duplicação previstas no contrato assinado há quase 10 anos. O estudo é importante para que haja um contrato temporário com a concessionária até que um novo leilão seja realizado.
A informação da publicação do edital foi publicada pelo governador Renato Casagrande (PSB) em rede social. No texto, ele afirmou soube da publicação do edital pelo próprio o ministro dos Transportes, Renan Filho.
Casagrande, inclusive, chegou a dizer em janeiro em Brasília que o governo do Espírito Santo avalia a hipótese de assumir a concessão da BR 101 como foi feito em Mato Grosso, mas isso dependeria do investimento.
Em dezembro, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) já tinha atestado que o contrato de concessão da Eco101 pode ser relicitado. Isso significa que será encerrado o contrato atual de forma amigável e um novo contrato, com novos termos, vai valer até que a via seja novamente leiloada.
O pedido foi feito pela EcoRodovias, controladora da Eco101, em julho deste ano, no mesmo momento em que anunciou que faria a devolução amigável da concessão.
Devolução
Nove anos após assinar o contrato de duplicação da BR 101 no Espírito Santo, a Eco101 comunicou no dia 15 de julho que devolveu a concessão.
Em nota, a Eco101 informou os motivos que levaram à desistência da concessão. "A complexidade do contrato, marcado por fatores como dificuldades para obtenção do licenciamento ambiental e financiamentos; demora nos processos de desapropriações e desocupações; decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de alterar o contrato de concessão; não pedagiamento da BR-116; não conclusão do Contorno do Mestre Álvaro e o agravamento do cenário econômico, tornaram a continuidade do contrato inviável", disse.
Também informou que “todos os serviços continuarão a ser prestados normalmente, de forma a preservar o interesse e a segurança dos usuários da rodovia”
