ES lança programa de transferência de fundos culturais que deve movimentar R$ 9 mi
Após divulgar os editais do Funcultra 2021, o Governo do Espírito Santo lançou nesta sexta-feira (27) uma nova lei de fomento cultural, que deve injetar R$ 9.004.970,89 no setor em 2022, batizada de Programa de Coinvestimentos da Cultura - Fundo a Fundo.
Assinado pelo governador Renato Casagrande (PSDB), o decreto que cria o projeto estabelece as regras para a transferência de recursos do Fundo de Cultura do Estado (o Funcultura) para os Fundos Municipais de Cultura. Ou seja, Estado e municípios, por esta proposta, vão dividir o montante a ser investido no setor. O objetivo é claro: ampliar o alcance das políticas públicas culturais em cada uma das 78 cidades capixabas.
Para participar do programa, cada município precisa instituir um Fundo Municipal de Cultura e um Conselho Municipal de Cultura. Todas as cidades da Grande Vitória, por exemplo, já possuem.
É necessário ainda elaborar anualmente um plano de ação descrevendo programas, projetos e ações, além de criar um plano de coinvestimento de recursos municipais, que serão complementados com o dinheiro recebido do Estado. Abaixo, veja como será o plano de distribuição para cada cidade.
- Em cidades com até 15 mil habitantes: a cada R$ 4 investidos pelo ES, o município precisa investir R$ 1 provenientes de seus cofres públicos
- Cidades entre 15 e 30 mil habitantes: R$ 3 do Estado para cada R$ 1 do município
- Cidades entre 30 e 100 mil habitantes: R$ 2 do Estado para cada R$ 1 do município
- Cidades com mais de 100 mil habitantes: R$ 1 do Estado para cada R$ 1 do município
De acordo com dados da Secretaria Estadual de Cultura (Secult/ES), 28 municípios do Espírito Santo já possuem fundo de cultura e estão aptos a participar do projeto. A estimativa é que, ao todo, o Governo Estadual invista R$ 5 milhões, provenientes do Funcultura, e as cidades R$ 4.004.970, 89. O dinheiro será usado em ações culturais, editais de fomento e ocupação de espaços.
Todas as regras estarão disponíveis em instrução normativa a ser publicada posteriormente. As inscrições para os interessados em participar do Programa de Coinvestimentos da Cultura - Fundo a Fundo começam na próxima quarta-feira, dia 1º de setembro, e seguem até 30 de novembro, podendo ser feitas no Mapa Cultural do ES ou no site da Secult/ES.
Para auxiliar os interessados, a secretaria de cultura do Estado preparou ações de mobilização - chamada Gabinete Itinerante da Cultura - que vai circular por Viana (21/9), São Mateus (23/9, a confirmar), Nova Venécia (24/9), Cachoeiro de Itapemirim (30/9), Guaçuí (1/10), Santa Teresa (4/10) e Colatina (7/10). Além disso, uma equipe da Secult estará à disposição para tirar dúvidas pelo telefone (27) 99745-5536 ou pelo e-mail [email protected].
Após a assinatura do decreto, o governador Renato Casagrande ressaltou a importância do projeto. "Estamos fortalecendo o sistema estadual de Cultura com esse decreto que estabelece o repasse de recursos para financiamento compartilhado com os municípios. A gente vê, infelizmente, um enfraquecimento do sistema nacional de cultura, sendo exatamente o contrário do que acontece aqui no Espírito Santo. Esse é um sinal importante para mostrar quais são os caminhos necessários que o Brasil tem que seguir", apontou, em tom de crítica às políticas públicas dedicadas ao setor pelo Governo Federal.
Também presente no evento, o secretário estadual de cultura, Fabricio Noronha, apontou o caráter de ineditismo proposto pela iniciativa. "A vida acontece na cidade! É mais um esforço do Governo Estadual para fazer chegar suas políticas, em parceria com a municipalidade, que tem, pela proximidade, a capacidade de chegar em todos os cantinhos do Espírito Santo. Assim, conseguimos gerar mais impacto: estamos falando de geração de emprego e renda, pertencimento e fortalecimento de nossas identidades. O Espírito Santo é o primeiro estado do Brasil a criar uma iniciativa deste tipo", adiantou.
No cronograma da iniciativa, estão previstos, para fevereiro de 2022, a chamada de municípios habilitados, com a apresentação do plano de ação, e para abril do mesmo ano o repasse de recursos e o início da execução dos projetos culturais.
Durante a solenidade, o Fórum de Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura do Estado do Espírito Santo (FORCULT-ES) também foi empossado. Iniciado em 2020, por meio de um Grupo de Trabalho formado por gestores de Cultura, o Fórum abarca todos os municípios do Estado. A presidência está sendo ocupada por Renata Weixter, também gestora da cultura de Viana.
