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Auxílio emergencial

O enigmático código do aplicativo da Caixa e a longa jornada aos R$ 600

O valor não atende às necessidade das famílias que mais precisam de proteção social, o que as obriga a buscar outras fontes de renda durante a pandemia

Publicado em 28 de Abril de 2020 às 05:00

Públicado em 

28 abr 2020 às 05:00
Paulo Brandão

Colunista

Paulo Brandão

Auxílio emergencial do governo federal
Auxílio emergencial do governo federal Crédito: Marcello Casal JrAgência Brasil
Será um titulo de um filme ou série? Como a arte sempre imita vida, é possível que a vida também imite a arte. Nem que seja drama! As cenas que passam diante de nos são reais e mostram o sofrimento de tantos capixabas na busca de resposta para conseguir receber o tão esperado “auxílio emergencial”.
O mesmo ritual de baixar o aplicativo, acessar, fazer o cadastro e usar o código persegue a vida de milhões e virou uma estranha, mas necessária rotina. Contudo, o que parece algo simples e prático para a maioria das pessoas, que estão familiarizadas com a linguagem tecnológica, para milhares de capixabas se tornou um obstáculo intransponível.
As tentativas frustradas da saga de tantos capixabas em busca dos R$ 600, depois de quase um mês de sancionado pelo presidente da República, transforma a quarentena em uma andança sem fim. As longas filas, os questionamentos em redes sociais, as ligações para os números 111 e 0800 da Caixa demonstram o quanto é difícil obter um benefício do governo.
O que seria, segundo o site da Caixa Econômica, “um auxilio financeiro concedido pelo governo federal para os que mais precisam com o “objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do coronavírus - Covid-19”, se transformou em algo inacessível, distante, e sua busca, devido à exposição, perigoso para muitas famílias.
Como cenas de uma série com longas temporadas, repletas de episódios, nem sempre com final feliz, o desenrolar do acesso ao auxílio já demonstra, pela demora, que seu objetivo inicial - ser “emergencial” - já não existe mais. A fome não espera e as contas batem na porta. Sobre isto, Andreia Fernandez Muniz, membro do BrCidades – ES – arquiteta, urbanista e pesquisadora doutoranda na área de habitação social – fez uma apresentação do custo mínimo necessário para sobreviver em área de morro, na periferia da Grande Vitória. A partir dos dados do Dieese, EDP, Cesan e a OLX para o Espírito Santo – 2020, a pesquisadora concluiu que “o auxilio emergencial é uma questão de sobrevivência”, e diante da pandemia e a quarentena necessária, vira um drama existencial.
Muniz soma os valores de aluguel de uma quitinete (R$ 300), uma cesta básica para atender a uma família com quatro membros ou mais (R$ 499,23), o gás de cozinha (R$ 70) o custo da energia elétrica (R$ 30) e da água (R$ 24,30). O total da soma destes itens mínimos, para uma família sobreviver, fica no valor de R$ 923,53. Para ela, “os dados são importantes porque mostram a perversidade de que o mínimo para sobreviver é muito para quem não tem nada.” E conclui: “Quero provar também que os R$ 600 do auxilio emergencial do governo federal não cobre o mínimo para quem paga aluguel nas periferias.”
Este valor de R$ 600 não atende às necessidade das famílias que mais precisam de proteção social, o que as obriga a buscar outras fontes de renda durante a pandemia. A demora no pagamento do auxílio emergencial, segundo o diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Junior, também se tornou um grave problema, pois impede que os trabalhadores informais, autônomos e microempreendedores individuais (MEIs) consigam cumprir as medidas de isolamento social necessárias no combate à pandemia de coronavírus. O que depõe contra a finalidade principal que se propôs a política pública do governo federal.
Como a quarentena exige e o desemprego está em alta, os capixabas seguem a sua traumática jornada na busca do auxílio. Muitos participam de grupos específicos criados pelos próprios moradores em WhatsApp e Facebook, com a finalidade de tirar dúvidas e receber orientações de outros que já conseguiram. Mas depois de conversar com mais de 100 pessoas, em modo de entrevista, e frequentar diversos grupos, a conclusão é que mais de 90% estão com muita dúvida e não sabem como fazer para receber os R$ 600. E parece que quanto mais passa o tempo, as duvidasse aumentam.
A esperança de muitos aumentou esta semana em que a Caixa começou a pagar o benefício, de acordo com o mês de aniversário. Mas para receber, os beneficiários esbarram no o código do app da “Caixa Tem”. Nos grupos, os depoimentos revelam o quão “enigmático” é obter este código. Poucos conseguem acessá-lo. A impressão é que o governo federal não gostou de ter que aprovar a liberação de R$ 600, já que a proposta inicial eram R$ 200.
É como diz Fausto, do Dieese, o governo ficou insatisfeito e “vai postergando o seu pagamento. Acredita que quanto mais posterga, menos vai pagar lá na frente”. Além da falta de articulação, a má vontade no pagamento do auxílio, revela uma tentativa do governo de economizar. O que corrobora com a sua principal tese: a economia não pode parar, mesmo que isso custe milhões de vidas. No entanto, para os que não conseguirem receber o auxilio a saída é insistir. E se não der certo, cabe denuncia na Defensoria Pública Federal ou no Ministério Público Federal.

Paulo Brandão

É bacharel em Filosofia. Com um olhar sempre atento para as ruas, reflete sobre as perspectivas de cidadania diante dos problemas mais visíveis da Grande Vitória

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