Os crimes contra a dignidade sexual (estupro de vulnerável, estupro, assédio, importunação sexual, tentativa de estupro, ato obsceno e atentado ao pudor) seguem crescendo no Espírito Santo. Em 2022 foi registrado o aumento de 25,1% dessas ocorrências. Neste ano, os números continuam aumentando.
A violência contra a mulher e a discriminação de gênero são problemas graves que afetam a sociedade como um todo. Infelizmente, essas questões persistem e é necessário tomar medidas para quebrar esse ciclo cruel. Não há dúvidas que a impunidade colabora para a perpetuação desses atos. A punição exemplar dos agressores é essencial para demonstrar que essas condutas são inaceitáveis e terão consequências severas, desencorajando futuras ocorrências.
Para isso, uma das principais ferramentas é a
Lei Maria da Penha, uma importante legislação que visa proteger as mulheres vítimas de violência. Ela estabelece medidas de prevenção, assistência e proteção, além de punir os agressores. No entanto, para que essa lei seja efetiva, é fundamental que seja aplicada com rigor.
As delegacias especializadas no atendimento às mulheres também são um aparato crucial para lidar com a violência de gênero e desempenham um papel de acolhimento das vítimas, oferecendo amparo, orientação e suporte necessário, mas para isso, é fundamental que estejam adequadamente equipadas e seus quadros integralmente preenchidos por profissionais capacitados e sensíveis às necessidades das vítimas, garantindo um atendimento humanizado e uma investigação rápida e resolutiva.
Outro instrumento que desempenha um papel fundamental são as visitas tranquilizadoras realizadas pela Polícia Militar que consistem no comparecimento de uma equipe da PM à residência da vítima para verificar se está tudo bem e oferecer apoio e orientação. Essa iniciativa tem o objetivo de fortalecer o vínculo de confiança entre a polícia e a comunidade, além de proporcionar um ambiente seguro para as mulheres vítimas de violência.
Os investimentos para enfrentar a violência contra as mulheres devem ser ininterruptos e vinculados a indicadores. Projetos como “Homem que é Homem”, que coloca em sala de aula agressores de mulheres para reflexão junto a policiais civis podem liderar o movimento de desconstrução de ideias patriarcais e machistas, colaborando inclusive na interrupção da reprodução dessa cultura para novas gerações.
As estatísticas alarmantes demonstram a vulnerabilidade das mulheres em espaços públicos e destacam a urgência da implantação de medidas eficazes para garantir a segurança e o direito de ir e vir sem medo. É inconcebível que, em pleno século XXI, as mulheres ainda passem por isso.
É preciso enfatizar a importância da denúncia por parte das vítimas. Muitas vezes, o medo e a vergonha impedem que as mulheres busquem ajuda. No entanto, é fundamental compreender que denunciar é o primeiro passo para que se faça justiça e para que se rompa com o ciclo da violência.
É indeclinável que autoridades e a sociedade enfrentem essa covardia e promovam uma cultura de igualdade, desconstruindo os estereótipos de gênero que alimentam a violência. Está claro que não é a violência que cria a cultura, mas a cultura define a compreensão e o respeito à diversidade de gênero, e esse entendimento é fundamental para a construção de uma sociedade mais civilizada.
Diante desse preocupante cenário, é essencial que os ocupantes de cargos públicos importantes tenham um comprometimento genuíno com o bem-estar da sociedade. Não devem utilizar suas posições para se promover politicamente, colocando seus interesses pessoais acima do bem comum. Essa conduta não é apenas desonesta, mas também prejudica a confiança do público nas instituições e mina a eficácia das políticas públicas, comprometendo a segurança e o bem-estar de todos.