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Dinheiro privado

Saneamento básico: antes precisamos sanear nossas ideologias

O Marco do Saneamento previu algo muito simples e que funcionou bem. Permitiu que empresas privadas participassem das concorrências públicas de obras de saneamento, aumentando a concorrência e a efetividade

Publicado em 13 de Abril de 2023 às 00:30

Públicado em 

13 abr 2023 às 00:30
Marcelo Pacheco Machado

Colunista

Marcelo Pacheco Machado

Falta de saneamento básico, um problema que ainda persiste no Brasil
Falta de saneamento básico, um problema que ainda persiste no Brasil Crédito: Carolina Monteiro/Agência Brasil
O Brasil passa por uma das maiores crises ambientais e sociais de nossa história. Todavia, sem manchetes sensacionalistas, sem fotografias de impacto e sem astros do pop internacional tuitando em desespero.
O retrato geral de calma nos dá a falsa impressão de que poderíamos manter tudo exatamente como está, e aguardar mais algumas décadas sem fazer nada de relevante a respeito do tema.
Falo do saneamento básico. O Brasil ainda tem 35 milhões de pessoas sem acesso a água tratada e 100 milhões de pessoas sem coleta de esgoto. Não fosse isso suficiente, quase metade de todo excremento produzido pela população brasileira é simplesmente despejado em lagos, rios e no oceano, sem nenhum tipo de tratamento.
O problema ambiental é incomensurável. Contaminamos todos os dias nossa Amazônia Azul, sem que uma alma sequer mostre consternação e sem que nenhum agente público omisso sofra constrangimento social por sua omissão. Mais gravemente ainda: estamos diante de um problema gigantesco de saúde pública. Muitas doenças se proliferam em ambientes insalubres, esgoto a céu aberto, valões e ambientes contaminados.
O problema é também econômico. Pessoas adoecem, sobrecarregando o sistema de saúde, em situações que poderiam ser evitadas. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a cada real investido em saneamento, poderíamos economizar 9 reais com saúde, caso estivéssemos fazendo nosso dever de casa.
Em 2020 surgiu uma luz no fim do túnel. O Marco do Saneamento público previu algo muito simples e que funcionou bem. Permitiu que empresas privadas participassem das concorrências públicas de obras de saneamento, aumentando a concorrência e a efetividade. De lá pra cá, o Brasil recebeu 21 leilões de concessões e PPPs no setor, atingindo uma população de 24 milhões de pessoas em 244 municípios, com investimentos de R$ 82,6 bilhões.
Um ambiente regulatório, o qual estimula a concorrência e a segurança jurídica, permite mais investimentos e, mais importante ainda, permite que os investimentos saiam do papel e transformem a sociedade, aumentado a saúde da população e protegendo o meio ambiente.
Temos aqui um modelo novo, e com números para embasar o seu sucesso. Retroagir, em nome de uma ideologia atávica, a um modelo que durante décadas fracassou, na “esperança” de que agora será diferente, é condenar toda uma nova geração a conviver com o esgoto. Especialmente os setores menos favorecidos da sociedade, os quais mais sofrem com as condições insalubres geradas pelas deficiências em nosso saneamento básico.

Marcelo Pacheco Machado

É advogado, doutor e mestre em Direito pela USP. Autor de livros e artigos na área do Direito Processual. Professor em cursos de pós-graduação em todo o país. Diretor da Escola Superior da Advocacia da OAB.ES. Sócio do BKM Advogados

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