Ailton Krenak, escritor indígena membro da ABL, insurge-se contra o nome recursos naturais renováveis e os chama de bens da natureza, pois o termo "recursos" simboliza uma apropriação pelo homem de bens que pertencem à Terra, e não à espécie humana, argumentando que o homo sapiens surgiu há 300 mil anos, enquanto a vida que deu origem a esses bens começou há 3,6 bilhões de anos.
A economia reflete essa apropriação perversa, pois embora os recursos naturais não renováveis (como petróleo e minerais) sejam precificados, os renováveis (como ar, água e vegetais) não o são, o que está levando à sua superexploração, esgotamento e desequilíbrio dos processos que regulam sua renovação e o clima na Terra.
Um exemplo dessa distorção é a fórmula de cálculo dos PIBs, que faz com que grandes desastres ambientais, como derramamentos de óleo, sejam computados como contribuindo para o crescimento dos PIBs graças às atividades econômicas mobilizadas para o controle de uma parte ínfima dos danos, enquanto o custo deles não é deduzido.
A consciência de que uma reconceituação tornou-se indispensável tem levado a mudanças, como a aprovação na COP19 da criação de um mercado global de carbono, e a aprovação no Brasil da lei que regulamenta o mercado de crédito de carbono, já existente em 75 países.
Tais iniciativas sinalizam um reconhecimento embrionário de que a atmosfera da Terra está sendo usada como lata de lixo para o descarte dos Gases de Efeito Estufa (GEE). Já estamos próximos ao limite desejável de 1,5 graus C acima dos níveis pré-industriais, acordado em Paris, e a partir daí começaremos a ter progressivamente consequências disruptivas gravíssimas, que impactarão várias gerações já nascidas de forma bastante severa.
O reconhecimento de que o uso de bens da natureza precisa ser remunerado tem também se ampliado com o nome de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), em que o Espírito Santo é reconhecido como exemplo.
O Estado foi o primeiro do país a criar por lei o mecanismo de PSA, em 2008, direcionado aos proprietários rurais, e desde então vem aprimorando-o através de várias legislações, que tem entre seus marcos a criação do Programa Reflorestar em 2011. O programa foi concebido para incentivar a restauração de áreas degradadas e a proteção de recursos hídricos, fomentar atividades econômicas sustentáveis como sistemas agroflorestais (plantios de árvores consorciados com culturas agrícolas), promover a manutenção das florestas em pé e regeneração de áreas degradadas, assim como estimular práticas sustentáveis pela agricultura familiar.
O pilar central do programa, coordenado pela Secretaria de Meio Ambiente (Seama), é o incentivo financeiro para que os produtores rurais implantem e sejam remunerados por essas ações, com recursos dos royalties do petróleo, aportes do Banco Mundial e o apoio de ONGs de expressão nacional e internacional, que com isso também validam a sua importância.
Os recursos já investidos montam a R$ 100 milhões, que possibilitaram que até agora cerca de 5 mil produtores rurais implantassem mais de 10 mil hectares de sistemas agroflorestais e mantivessem outros 10 mil hectares de florestas, beneficiando não só a biodiversidade como a regularidade dos recursos hídricos.
Ao dar os primeiros passos na Lua, Neil Armstrong pronunciou a famosa frase “esse é um pequeno passo para o homem, mas um gigantesco salto para a humanidade”. Nossa esperança é que este pequeno passo do Espírito Santo viralize e sirva de farol para que a humanidade dê um gigantesco salto e pule o abismo que se torna a cada dia mais concreto à nossa frente.
