A aguardada votação do projeto de lei que muda a tabela de emolumentos cobrados pelos cartórios na hora de registrar um imóvel no Espírito Santo deve acontecer na segunda-feira, dia 15, na Assembleia Legislativa. Sendo assim, caso a matéria seja aprovada, os novos valores passam a valer em 1º de janeiro de 2026. Se não votar em 2025, só pode haver alteração em 2027.
O presidente da Casa, deputado Marcelo Santos, vem conversando com segmentos e entidades envolvidas e a ideia é alterar o projeto que veio do Tribunal de Justiça. A principal mudança, que ainda está sendo costurada, deve se dar na ampliação da quantidade de faixas e, principalmente, do teto do valor dos imóveis. O TJ sugeriu que imóveis a partir de R$ 1,150 milhão pagassem o máximo das taxas de registro. Os deputados querem que o valor do imóvel para o pagamento do teto das taxas seja de R$ 10 milhões. A proposta deve ser apresentada pelo deputado Alexandre Xambinho, que será o relator do projeto.
Hoje, quem compra um imóvel de R$ 200 mil já paga o teto das taxas. O valor (dos imóveis, não das taxas) está sem correção desde 2001, quando um apartamento de R$ 200 mil era de alto padrão. O TJES propôs R$ 1,150 milhão como valor de teto. Embora seja um avanço, empresários e deputados acreditam que pode ir mais. Os defensores do ajuste lembram que já não é fácil comprar um imóvel novo, em Vitória, por R$ 1,150 milhão. Portanto, na visão deles, a classe média ainda estaria sendo penalizada.
Os deputados também buscam uma alternativa para os cartórios do interior, já que parte da arrecadação geral dos cartórios vai para os menores, o que dá viabilidade econômica para eles.
As conversas caminham bem, mas, diante do prazo apertado, a pulga segue atrás da orelha do empresariado. Vamos aguardar a segunda-feira.
