O conselho de ética da Câmara decidiu, nesta quarta-feira (24), arquivar representação contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) por ter ofendido a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) nas redes sociais, em 2019.
O relator do caso, deputado Eduardo Costa (PTB-BA), fez parecer preliminar favorável ao arquivamento da representação. Dos 16 presentes, 12 votaram a favor do parecer, e 3, contra.
No relatório, Eduardo Costa afirmou que a autoria de postagens realizadas ou replicadas pelo deputado não poderia ser atribuída ao filho 03 do presidente Jair Bolsonaro. Em uma delas, Eduardo compartilhou montagem do rosto de Joice Hasselmann, ex-líder do governo no Congresso, em uma nota falsa de R$ 3.
O filho de Bolsonaro também foi acusado de lançar a campanha #DeixeDeSeguirAPepa, em que comparava a deputada à personagem de desenho animado Peppa Pig, uma porca.
"Uma outra questão que também é importante é que muitas acusações que vieram foram associadas ao nome do deputado Eduardo Bolsonaro e na verdade foram postagens que não eram feitas pelo deputado", afirmou Costa. "Então nós não podemos acusá-lo de tudo que está sendo colocado aqui neste processo".
Eduardo Bolsonaro ainda possui outra representação tramitando no conselho, desta vez pela entrevista que deu à jornalista Leda Nagle, em 31 de outubro do ano passado.
Na conversa, o deputado disse que, se o Brasil tivesse protestos como os que ocorriam na ocasião no Chile, chegaria um momento igual ao do final dos anos 1960, quando houve sequestros de aviões e autoridades durante a ditadura militar.
"Se a esquerda radicalizar a esse ponto, a gente vai precisar ter uma resposta. E a resposta, ela pode ser via um novo AI-5, via uma legislação aprovada através de um plebiscito, como ocorreu na Itália. Alguma resposta vai ter que ser dada", afirmou, fazendo referência ao ato institucional que determinou o fechamento do Congresso e a suspensão da garantia de habeas corpus no país.
Antes da apreciação do caso, o presidente do conselho, Juscelino Filho (DEM-MA), anunciou os relatores das representações contra Daniel Silveira (PSL-RJ) e Flordelis (PSD-RJ). No caso do ex-PM, foi escolhido o deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), enquanto o caso da pastora será relatado por Alexandre Leite (DEM-SP).
Congressistas próximos ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), trabalham para que o conselho decida pela suspensão, em vez da cassação do colega bolsonarista.
A estratégia pró-Silveira dependeria, argumentam, de um processo longo no colegiado. Isso contribuiria para diminuir a pressão da sociedade, mas exigiria também um comportamento mais reservado do próprio deputado.
Já o relator do processo contra Flordelis, Alexandre Leite, é responsável pelo parecer de outra representação contra Daniel Silveira no conselho de ética.
